Termos e condições
# Termos e condições — Benjamim
**1. Identificação da loja**
A loja online Benjamim, disponível em www.benjamim.pt, é explorada por Lúcia Alexandra Vasquez Azevedo Monteiro, NIF 194080943, com sede ou estabelecimento em Rua de St. António 58, Guimarães. Contactos: loja@benjamim.pt e 915909885.
**2. Produtos e preços**
As características, imagens e preços dos produtos são apresentados nas respetivas páginas. Os preços estão em euros e incluem os impostos aplicáveis. O custo do envio é apresentado antes da confirmação da encomenda. Caso um produto encomendado esteja indisponível, contactaremos o cliente para propor uma solução ou devolver o valor pago.
**3. Encomendas e pagamento**
É possível comprar sem criar conta, indicando um endereço de email válido e os dados necessários para a entrega. Após a encomenda, enviamos uma confirmação por email. O pagamento pode ser feito por PayPal, MB WAY ou transferência bancária, de acordo com as opções disponíveis no momento da compra. Nas encomendas por MB WAY ou transferência, o pagamento é confirmado após a receção dos fundos.
**4. Envio e entrega**
O cliente pode escolher correio normal ou correio rápido. O preço de cada opção é apresentado antes de confirmar a compra. A encomenda é enviada para a morada indicada pelo cliente. Salvo acordo diferente com o cliente, a entrega será efetuada no prazo máximo de 30 dias após a celebração do contrato. Se houver um problema com a entrega, contacte loja@benjamim.pt.
**5. Devoluções e direito de livre resolução**
O consumidor pode desistir da compra, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias após receber o produto. Para exercer este direito, deve comunicar a decisão de forma inequívoca para loja@benjamim.pt, indicando o número da encomenda, ou utilizar o modelo no final destes termos.
Depois de comunicar a desistência, o consumidor deve devolver o produto no prazo de 14 dias para **[morada de devolução]**. O custo direto da devolução fica a cargo do consumidor. Reembolsaremos os pagamentos recebidos, incluindo o custo do envio normal inicialmente pago, no prazo legal de 14 dias após a comunicação da desistência. Podemos aguardar pela receção do produto ou por prova do seu envio antes de efetuar o reembolso. O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário.
**6. Garantia e reclamações**
Os produtos beneficiam dos direitos de garantia legal de conformidade. Para comunicar um defeito ou apresentar uma reclamação, contacte loja@benjamim.pt e indique o número da encomenda. Pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao **Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral (TRIAVE)**, em www.triave.pt, sem prejuízo de outros
**1. Identificação da loja**
A loja online Benjamim, disponível em www.benjamim.pt, é explorada por Lúcia Alexandra Vasquez Azevedo Monteiro, NIF 194080943, com sede ou estabelecimento em Rua de St. António 58, Guimarães. Contactos: loja@benjamim.pt e 915909885.
**2. Produtos e preços**
As características, imagens e preços dos produtos são apresentados nas respetivas páginas. Os preços estão em euros e incluem os impostos aplicáveis. O custo do envio é apresentado antes da confirmação da encomenda. Caso um produto encomendado esteja indisponível, contactaremos o cliente para propor uma solução ou devolver o valor pago.
**3. Encomendas e pagamento**
É possível comprar sem criar conta, indicando um endereço de email válido e os dados necessários para a entrega. Após a encomenda, enviamos uma confirmação por email. O pagamento pode ser feito por PayPal, MB WAY ou transferência bancária, de acordo com as opções disponíveis no momento da compra. Nas encomendas por MB WAY ou transferência, o pagamento é confirmado após a receção dos fundos.
**4. Envio e entrega**
O cliente pode escolher correio normal ou correio rápido. O preço de cada opção é apresentado antes de confirmar a compra. A encomenda é enviada para a morada indicada pelo cliente. Salvo acordo diferente com o cliente, a entrega será efetuada no prazo máximo de 30 dias após a celebração do contrato. Se houver um problema com a entrega, contacte loja@benjamim.pt.
**5. Devoluções e direito de livre resolução**
O consumidor pode desistir da compra, sem indicar motivo, no prazo de 14 dias após receber o produto. Para exercer este direito, deve comunicar a decisão de forma inequívoca para loja@benjamim.pt, indicando o número da encomenda, ou utilizar o modelo no final destes termos.
Depois de comunicar a desistência, o consumidor deve devolver o produto no prazo de 14 dias para **[morada de devolução]**. O custo direto da devolução fica a cargo do consumidor. Reembolsaremos os pagamentos recebidos, incluindo o custo do envio normal inicialmente pago, no prazo legal de 14 dias após a comunicação da desistência. Podemos aguardar pela receção do produto ou por prova do seu envio antes de efetuar o reembolso. O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo expresso em contrário.
**6. Garantia e reclamações**
Os produtos beneficiam dos direitos de garantia legal de conformidade. Para comunicar um defeito ou apresentar uma reclamação, contacte loja@benjamim.pt e indique o número da encomenda. Pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao **Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral (TRIAVE)**, em www.triave.pt, sem prejuízo de outros